Processo 378769/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/07/2008 14:24
Autuado em 14/07/2008 14:24
Oficio de encaminhamento 147/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1918/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1918/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2010 Acórdão   1918/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Interessado WALTER ROMAO DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2009)

Juntadas
DataDescrição
19/10/2009 08:40 do aviso de recebimento do ofício nº 3486/2009-ODL-DIJUR
05/06/2009 10:34 do Protocolo nº 255083/09, referente 37876908
01/06/2009 09:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1814/2009-ODL-DIJUR
03/04/2009 14:16 do Protocolo nº 79728/09, referente a 37876908
02/03/2009 09:40 do aviso de recebimento do ofício nº 11/2009-OCN-DIJUR
12/09/2008 14:28 do aviso de recebimento do ofício nº 4479/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1918/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2011 16:48 DP Processo em remessa externa
18/05/2011 14:49 DP  
05/08/2010 10:17 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 738/2011 -
01/07/2010 12:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 593/2010 -
30/06/2010 16:45 DG  
07/06/2010 09:58 GCAML  
01/06/2010 09:11 SMPjTC Parecer nº 6863/2010 - legalidade e registro Teste seletivo. Contratos temporários já extintos pelo decurso do prazo. Incorreções de dados lançados no Sistema SIM-AP. Pelo registro dos atos, sem prejuízo da determinação para correção dos dados inseridos no Sistema SIM-AP.
04/09/2009 11:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 3486/2009 -
04/09/2009 11:11 DIJUR Parecer nº 7244/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
27/08/2009 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2352/2009 -
11/05/2009 10:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1814/2009 -
11/05/2009 10:40 DIJUR Parecer nº 10427/2009 - Admissão de pessoal - Teste Seletivo - Nova diligência à origem para complementação do SIM-AP.
11/05/2009 10:40 DIJUR Parecer nº 7872/2009 -
11/05/2009 10:40 DIJUR Parecer nº 9315/2009 -
06/05/2009 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1195/2009 -
22/01/2009 09:16 DIJUR Ofício de Contraditório nº 11/2009 -
22/01/2009 09:16 DIJUR Parecer nº 4862/2009 - Admissão de pessoal - Teste Seletivo - Nova diligência à origem para complementação do SIM-AP.
28/11/2008 15:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 49/2009 -
22/08/2008 16:12 DIJUR Parecer nº 19219/2008 - Admissão de pessoal - Teste Seletivo - Diligência à origem para complementação do SIM-AP.
18/08/2008 08:19 GCAML  
14/07/2008 16:10 DIJUR Parecer nº 13403/2008 - Admissão de Pessoal- Teste Seletivo - Atendidos os requisitos legais - Diligência externa à origem para alimentação do SIM-AP.
14/07/2008 14:23 DP  

Voltar a Consulta